5 elementos essenciais para Bichara Postalis

Luiz Gustavo Bichara — Só com correçãeste monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A Uniãeste já pegou este dinheiro. Se ele perder, a União tem de que devolver ESTES valores.

Se ele ganhar, a Uniãeste identicamente conjuntamente possui que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela não melhora, só mantém a mesa situaçãeste. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a União. A sociedade tinha de que debater esse Género do coisa.

ConJur — E se este contribuinte que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve arrecadar esse valor usando multa e correçãeste?

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto por temor pelo Conselho e não se ganhará Muito mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Rio por Janeiro, RJ Prós: Os pontos positivos são ESTES pontos fortes, um bônus qual ganhamos semestralmente, várias amizades de que cometemos, este aprendizado mesmo diante das situações Muito mais difíceis.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceção da FGV. Está bastante difícil parecer faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as pessoas têm um finesse por vida qual às vezes é incompatível usando a advocacia.

Sãeste Paulo, SP Prós: O escritório conta usando bons equipamentos de informática, é de uma equipe por TI com amplo conhecimento.Excelente infraestrutura, escritório multidisciplinar, horários flexíveis.

O Supremo podia até sumular nesses Teor, já que a súmula vinculante não só orienta, contudo produz efeitos normativos A respeito de a Administraçãeste. Então evitaria autos do infraçãeste dos estados.

Luiz Gustavo Bichara — Demasiado difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem que este contribuinte tinha razãeste, mas que nãeste daria para deferir aquilo, e qual era melhor impetrar 1 Mandado de Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta de que tem R$ 500 bilhões do brasileiros pelo exterior. É possível fazer uma lei de repatriamento por capitais, cobrar 20% de imposto do renda e receptar R$ cem bilhões do imposto e executar este ajuste fiscal.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Derivado do a reforma tributária dicas úteis há pelo menos vinte anos.

Este direito tributário já foi 1 domínio em que o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a de que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia de respeito qual limita o público do privado. Igualmente os tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

A questãeste da reforma tributária tem qual estar presente no debate da OAB, porém ela é bastante complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso de modo a correr utilizando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, usando atuaçãeste em escritórios por advocacia e no departamento jurídico interno do grandes clubes por futebol do Rio por Janeiro.

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